idpp
Instituto de Direito Público e Privado do Brasil
O Instituto
No ano de 2012, os Professores Doutores Marcos Cesar de Souza Lima e Plínio Lacerda Martins, unidos pelo ideal acadêmico trazer ao Direito pesquisas modernas, transdisciplinares e conectadas à realidade brasileira, entabularam o projeto de um instituto jurídico de âmbito nacional que pudesse unir a comunidade acadêmica e colaborar com a pesquisa e com a formação de profissionais qualificados.
Assim, com o apoio de professores de alta qualificação nas mais diversas áreas do conhecimento, como Direito, Economia, Administração, Filosofia, Engenharia, Sociologia, Política e Educação, foi fundado o INSTITUTO DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO DO BRASIL, a fim de se posicionar como referência acadêmica de pesquisa e prática.
O Instituto de Direito Público e Privado do Brasil (IDPP) se constitui como um instituto de pesquisa transdisciplinar de excelência. A visão e os valores do IDPP permitem e impulsionam nossos professores, pesquisadores e colaboradores a prestar assistência educacional de preparo jurídico e político, dentre demais áreas de conhecimento, a leigos, estudantes, profissionais, e interessados nas áreas oferecidas.
Os objetivo primordiais de nossa estrutura são manter cursos com excelência no ensino na área Jurídica, bem como considerar uma prática compatível com o mercado globalizado, e conferir formação diferenciada e um aprimoramento cultural através da ênfase na pesquisa, exercendo uma influência positiva sobre as novas gerações.
Através de parcerias para elaboração de pesquisas acadêmicas e cursos com instituições de ensino, tribunais e outros órgãos públicos ou privados, o IDPP presta serviços, planeja e executa projetos relacionados à área do Direito e demais ciências correlatas.
A Presidência
Marcos Cesar de Souza Lima (Presidente)
Plínio Lacerda Martins
(Vice-presidente)
Sócio Fundador da Souza Lima & Lacerda Advogados Associados. Advogado Consultor jurídico do Rocha & Calderon advogados associados, Doutor e Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal Fluminense(UFF) Mestre em Direito Pela Universidade Gama Filho (UGF). Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Gama Filho (UGF), ex-Professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro – Faculdade Nacional de Direito (UFRJ/FND).Professor da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro(EMERJ),Professor da Fundação Escola do Ministério Publico do Estado do Rio de Janeiro(FEMPERJ) Ex-Professor de Direito Civil dos cursos de Graduação e Pós-Graduação da Universidade Gama Filho (UGF). Professor dos Cursos de Pós – Graduação da Fundação Getúlio Vargas (FGV).Professor dos cursos de pós-graduação em direito da Pontifícia Universidade Católica do Estado do Rio de Janeiro(PUC/RJ). Professor dos Cursos de Pós-Graduação da Universidade Candido Mendes (UCAM), Professor de Direito Civil e Direito do Consumidor dos cursos de Graduação e Pos- Graduação da Universidade Veiga de Almeida (UVA) Coordenador do Núcleo de pesquisa de Direito do Consumidor da Universidade Veiga de Almeida (UVA), Professor Convidado do programa do curso de Doutorado em Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF/RJ). Professor pesquisador do CNPQq Presidente do Instituto de Direito Público e Privado do Brasil (IDPP) autor da Obras Aspectos Jurídicos em Saúde, 2ª edição e Gestão das Relações obrigacionais no prelo Aspectos Legais nas Relações de Consumo, Editora Fundação Getúlio Vargas (FGV/RJ). Direito Empresarial e do Consumidor ed. Lumem Juiris e Gestão da Qualidade ed. Gen.
Doutor em Direito pela Universidade Federal Fluminense - UFF, Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho (2001), Especialista em Direito Civil pela Universidade Federal Fluminense - UFF (1988), graduado em Direito pela Universidade Cândido Mendes-Ipanema (1985) . Professor da Universidade Federal Fluminense - UFF, professor da Universidade Salgado de Oliveira em Juiz de Fora, Professor convidado da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro - EMERJ, Professor convidado da Fundação Getulio Vargas-FGV,Professor da Escola de Direito da Associação do Ministério Público do Rio, Professor colaborador no curso de Mestrado Profissional em Defesa Civil da UFF, Professor orientador externo do curso de Doutorado da UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA-RJ; Membro do Conselho Editorial da Revista Magister de Direito Empresarial, Concorrencial e do Consumidor, Foi Presidente da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor- MPCON (2014-2016) . Diretor da Revista MPCON, Membro da Câmara de Saúde Suplementar da Agencia Nacional de Saúde Suplementar - ANS(2014-20160, Diretor de apoio ao Ministério Público do BRASILCON, Membro da Comissão de Direito do Consumidor do Instituto dos Advogados Brasileiros, Promotor de Justiça aposentado. Exerceu ainda o cargo de Diretor das Secretarias das Promotorias de Justiça Especializadas da Comarca de Juiz de Fora. Membro do Conselho Consultivo da Escola Estadual de Defesa do Consumidor do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Foi Coordenador Regional da Rede Procon da região da zona da mata mineira. Membro do Grupo de Trabalho de Direito do Consumidor da Comissão de Direitos Fundamentais(GT10) do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP. (2015-2016), Membro do Grupo de Trabalho de Telecomunicações da Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça- SENACON (2015-2016). Tem experiência na área de Direito do Consumidor, atuando principalmente nos seguintes temas: aplicação pratica do cdc, responsabilidade civil.